TJDFT - 0704806-16.2020.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES

CPF *96.***.*02-68

MARCELO CARNEIRO PEREIRA

CPF *62.***.*39-67

Advogados

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES

OAB: 45939/DF

CPF *96.***.*02-68

PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO

OAB: 40386/DF

CPF *23.***.*49-21

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

FERNANDO CUNHA JUNIOR

OAB: 8287/DF

CPF *71.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 06:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 06:37

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 14/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 09:50

    Decorrido prazo de FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES em 14/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:34

    Publicado Sentença em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/10/2023 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 23:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2023 02:51

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 23:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2023 02:34

    Publicado Sentença em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/08/2023 19:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/08/2023 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/08/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 15/08/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 21:17

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 24/07/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 16:09

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2023 13:40

    Arquivado Provisoramente

  • 13/04/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES em 13/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:38

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 16/11/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 14:42

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 14/11/2022 16:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/11/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/10/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 16:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 05/10/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 26/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 00:39

    Publicado Despacho em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 14/09/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/09/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES em 12/07/2022 23:59:59.

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 19:51

    Publicado Certidão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 06/07/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 30/06/2022 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:23

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 16:31

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 08/06/2022 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/06/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 00:10

    Publicado Certidão em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 30/05/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 07:48

    Publicado Decisão em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:57

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/04/2022 20:29

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 20:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/04/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 13/04/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2021 04:14

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2021 02:29

    Publicado Despacho em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 06/07/2021 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 06/07/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de MARCELO CARNEIRO PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 02:33

    Publicado Despacho em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 15:33

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 21:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/06/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de MARCELO CARNEIRO PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 02:36

    Publicado Certidão em 31/05/2021.

  • 31/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 02:36

    Publicado Decisão em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 14:02

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 28/09/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 20:20

    Recebidos os autos

  • 25/09/2020 20:20

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 25/09/2020 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/09/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 19:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2020 02:46

    Decorrido prazo de MARCELO CARNEIRO PEREIRA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 16:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/08/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 18:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/08/2020 13:42

    Publicado Sentença em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 14:57

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 14:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/08/2020 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/08/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 02:32

    Publicado Decisão em 27/07/2020.

  • 25/07/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 17:44

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 23/07/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 00:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/07/2020 19:29

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 19:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/07/2020 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/07/2020 15:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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