02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:06

Conhecido o recurso de LUCIO JOAO PEREIRA LOPES - CPF: *12.***.*77-20 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 12:10

Recebidos os autos
06/03/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
01/03/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Recebidos os autos
07/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/12/2024 06:40

Recebidos os autos
19/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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