05/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES RAMOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de R2 HOLDING LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:20

Recebidos os autos
12/12/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/11/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES RAMOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de R2 HOLDING EIRELI em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704837-47.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO RAFAEL DE JESUS EXECUTADO: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, R2 HOLDING EIRELI, RODRIGO RODRIGUES RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de satisfação do crédito exequendo de R$ 4.371,67, atualizado em 28/11/2023, conforme anexo que não foi acostado quando da decisão de ID 179728104.

A parte exequente requer a homologação do acordo extrajudicial celebrado somente com a executada RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, bem como a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo, previsto para 15/11/2024, razão pela qual entendo que o pedido de penhora formulado sob ID 176556377 resta prejudicado.

Indefiro o pedido de homologação do acordo noticiado, eis que a avença inclui valores a título de honorários advocatícios e custas, quando não houve tal condenação nos autos nesse sentido, o que se afigura como meio de burla ao artigo 55 da Lei 9.099/95, que estabelece que não haverá condenação em honorários em primeiro grau, o que deve ser vedado pelo Judiciário.

Suspendo a tramitação do feito até a data de 15/11/2024, por convenção da parte exequente e a executada originária, RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.

Findo o prazo, intime-se a parte exequente para informar se o acordo foi cumprido, sob pena de extinção pelo adimplemento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
07/02/2024 14:55

Recebidos os autos
07/02/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/01/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 12:56

Recebidos os autos
16/01/2024 12:56

Outras decisões
25/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:26

Expedição de Carta.
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:38

Recebidos os autos
28/11/2023 12:38

Outras decisões
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 08:34

Recebidos os autos
23/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 18:47

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:51

Recebidos os autos
30/08/2023 09:51

Outras decisões
22/08/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 13:14

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:01

Recebidos os autos
14/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES RAMOS em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 05:30

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:29

Recebidos os autos
15/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 06:39

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/03/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 08:20

Expedição de Mandado.
08/03/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 08:08

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:08

Recebidos os autos
02/03/2023 13:08

Deferido em parte o pedido de LEONARDO RAFAEL DE JESUS - CPF: *15.***.*73-54 (EXEQUENTE)
14/02/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:18

Expedição de Certidão.
25/01/2023 19:16

Recebidos os autos
25/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/12/2022 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2022 17:12

Recebidos os autos
07/12/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:51

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:58

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 14:50

Expedição de Mandado.
09/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 05:57

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 05:30

Expedição de Mandado.
17/10/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 15:58

Expedição de Mandado.
21/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 13:58

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:12

Expedição de Mandado.
18/08/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:32

Publicado Certidão em 15/08/2022.
13/08/2022 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 13:08

Desentranhado o documento
25/07/2022 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 05:08

Expedição de Mandado.
25/07/2022 05:04

Expedição de Mandado.
25/07/2022 04:57

Expedição de Certidão.
25/07/2022 04:54

Expedição de Mandado.
25/07/2022 04:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 04:41

Expedição de Mandado.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:46

Recebidos os autos
21/07/2022 18:46

Outras decisões
08/07/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 08:15

Recebidos os autos
28/06/2022 08:15

Deferido o pedido de
15/06/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
08/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 12:45

Recebidos os autos
06/06/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2022 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2022 13:44

Recebidos os autos
05/05/2022 13:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/04/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2022 12:52

Juntada de comunicações
22/03/2022 19:27

Expedição de Certidão.
21/03/2022 20:57

Expedição de Ofício.
10/03/2022 17:15

Recebidos os autos
10/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/03/2022 13:58

Juntada de comunicações
03/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2022 18:43

Recebidos os autos
03/03/2022 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/02/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2022 17:39

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:45

Expedição de Ofício.
23/02/2022 16:45

Expedição de Ofício.
14/02/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:06

Recebidos os autos
08/02/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/01/2022 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/01/2022 14:53

Recebidos os autos
17/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/01/2022 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2022 13:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:20

Expedição de Mandado.
29/11/2021 18:17

Expedição de Mandado.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 08:36

Recebidos os autos
25/11/2021 08:36

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/11/2021 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 20:28

Recebidos os autos
28/10/2021 20:28

Decisão interlocutória - deferimento
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de R2 HOLDING EIRELI em 11/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/10/2021 04:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/10/2021 19:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2021 20:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 10:34

Mandado devolvido dependência
13/09/2021 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 07:08

Expedição de Mandado.
13/09/2021 07:06

Expedição de Mandado.
13/09/2021 07:00

Expedição de Mandado.
10/09/2021 14:10

Recebidos os autos
10/09/2021 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 08:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:41

Recebidos os autos
23/08/2021 14:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/08/2021 14:13

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:44

Recebidos os autos
17/08/2021 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/08/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/08/2021 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:23

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:48

Expedição de Mandado.
12/07/2021 19:29

Recebidos os autos
12/07/2021 19:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/07/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/07/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 23:03

Recebidos os autos
29/06/2021 23:03

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/06/2021 04:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/06/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 15:21

Expedição de Mandado.
17/06/2021 19:15

Recebidos os autos
17/06/2021 19:15

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/06/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 04:48

Mandado devolvido dependência
28/05/2021 15:21

Expedição de Mandado.
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 11:11

Recebidos os autos
24/05/2021 11:11

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/05/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 17:01

Recebidos os autos
30/04/2021 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/04/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/04/2021 15:08

Expedição de Certidão.
22/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:55

Expedição de Certidão.
30/03/2021 08:55

Expedição de Mandado.
26/03/2021 18:53

Recebidos os autos
26/03/2021 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/03/2021 08:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/03/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 19:32

Recebidos os autos
11/03/2021 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/03/2021 20:05

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 08:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/02/2021 08:25

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:34

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 17:30

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:25

Expedição de Mandado.
27/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 18:38

Recebidos os autos
25/01/2021 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/01/2021 19:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 00:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
12/01/2021 19:00

Recebidos os autos
12/01/2021 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/12/2020 06:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 18:42

Recebidos os autos
16/12/2020 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/12/2020 14:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 19:06

Recebidos os autos
30/11/2020 19:06

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/11/2020 14:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/11/2020 13:55

Juntada de comunicações
26/11/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 19:01

Recebidos os autos
18/11/2020 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/11/2020 20:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/11/2020 20:13

Processo Desarquivado
10/11/2020 20:12

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:51

Arquivado Provisoramente
04/11/2020 11:51

Expedição de Certidão.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 18:42

Recebidos os autos
28/10/2020 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/10/2020 10:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/10/2020 10:36

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:00

Expedição de Certidão.
09/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.
08/10/2020 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2020 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2020 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2020 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2020 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 18:42

Recebidos os autos
06/10/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 19:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/09/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 19:23

Recebidos os autos
18/09/2020 19:23

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/09/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 15:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/08/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:52

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 23:28

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:51

Recebidos os autos
04/08/2020 14:36

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 19:40

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 18:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/07/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:16

Recebidos os autos
20/07/2020 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2020 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/07/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/07/2020 17:14

Juntada de Certidão
17/07/2020 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:15

Expedição de Certidão.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:14

Expedição de Mandado.
03/07/2020 18:12

Expedição de Mandado.
02/07/2020 17:06

Recebidos os autos
29/06/2020 20:13

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/06/2020 16:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/06/2020 14:40

Recebidos os autos
09/06/2020 17:07

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/05/2020 09:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/05/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 15:07

Recebidos os autos
28/03/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/03/2020 17:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/03/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 05/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 18:28

Recebidos os autos
19/02/2020 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/02/2020 13:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/02/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:06

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 19:05

Recebidos os autos
04/02/2020 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/12/2019 19:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/12/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 23:32

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 16:00

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2019 09:29

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:31

Recebidos os autos
13/11/2019 16:31

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/10/2019 16:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/10/2019 23:48

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 23:47

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 08:28

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 12:06

Expedição de Certidão.
11/10/2019 12:06

Juntada de Certidão
04/10/2019 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017 18:00

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
27/11/2017 11:29

Expedição de Certidão.
27/11/2017 11:29

Juntada de Certidão
24/11/2017 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2017 07:09

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 08/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2017.
08/11/2017 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 16:54

Expedição de Certidão.
06/11/2017 16:54

Juntada de Certidão
03/11/2017 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2017 02:18

Publicado Sentença em 23/10/2017.
20/10/2017 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017 19:08

Recebidos os autos
13/10/2017 19:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido
13/10/2017 16:33

Conclusos para decisão para FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/10/2017 16:33

Processo Desarquivado
22/09/2017 13:00

Arquivado Definitivamente
12/09/2017 10:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 02:15

Publicado Decisão em 06/09/2017.
05/09/2017 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2017 19:01

Recebidos os autos
01/09/2017 19:01

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2017 10:59

Conclusos para julgamento para FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/08/2017 10:58

Expedição de Certidão.
30/08/2017 10:58

Juntada de Certidão
30/08/2017 09:07

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 23/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2017 13:03

Audiência Instrução e Julgamento designada - 21/08/2017 12:30
22/08/2017 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2017 16:08

Audiência instrução e julgamento cancelada - 10/10/2017 16:30
21/08/2017 16:04

Audiência instrução e julgamento designada - 10/10/2017 16:30
19/08/2017 03:56

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 18/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 14:17

Expedição de Carta.
16/08/2017 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2017.
15/08/2017 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2017 18:24

Recebidos os autos
10/08/2017 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2017 16:06

Conclusos para decisão para FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/08/2017 13:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL DE JESUS em 27/06/2017 23:59:59.
28/06/2017 01:07

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 27/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 00:44

Publicado Certidão em 20/06/2017.
19/06/2017 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2017 16:19

Audiência instrução e julgamento designada - 21/08/2017 12:30
08/06/2017 17:40

Expedição de Certidão.
29/03/2017 18:17

Juntada de Certidão
27/03/2017 16:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
27/03/2017 16:11

Audiência Conciliação realizada - 27/03/2017 15:30
27/03/2017 10:57

Juntada de Petição de contestação
24/02/2017 00:14

Publicado Certidão em 24/02/2017.
23/02/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2017 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2017 15:55

Recebidos os autos
15/02/2017 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2017 11:00

Conclusos para decisão para #Não preenchido#
15/02/2017 10:57

Audiência conciliação designada - 27/03/2017 15:30
15/02/2017 10:57

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
15/02/2017 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704842-50.2023.8.07.0019

Luiz Carlos Ferreira da Silva

Casa de Produtos

Advogado: Luiz Carlos Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0704836-46.2023.8.07.0018

Rodrigo Lima de Oliveira

Universidade do Distrito Federal Profess...

Advogado: Andre da Silva Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0704814-25.2022.8.07.0017

Wendel Aires de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0704767-65.2023.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Paulo Bernardes Honorio de Mendonca

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0704792-10.2021.8.07.0014

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Joao Alexandre Gonzaga Reis Coronel

Advogado: Danillo Vieira de Paula Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 17:44

Exibir Processo