06/07/2024 21:40

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 21:40

Transitado em Julgado em 14/06/2024
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:26

Recebidos os autos
16/05/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:24

Recebidos os autos
06/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704828-74.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL DESPACHO I - Observo que o teor do ofício de ID 180611388 (5/12/2023) é o mesmo do de ID 90650336 (4/5/2021).

II - Prossiga-se nos termos da decisão de ID 171580023 (12/9/2023).

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/02/2024 18:41

Recebidos os autos
02/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 19:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 17:51

Recebidos os autos
12/09/2023 17:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
11/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 18:09

Processo Desarquivado
11/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:27

Recebidos os autos
14/08/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:59

Recebidos os autos
19/11/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2021 12:07

Expedição de Certidão.
18/11/2021 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:13

Expedição de Certidão.
30/09/2021 11:21

Juntada de Petição de apelação
09/09/2021 17:21

Publicado Sentença em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:43

Recebidos os autos
03/09/2021 14:43

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:46

Recebidos os autos
30/06/2021 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2021 02:49

Publicado Despacho em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:13

Recebidos os autos
02/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
15/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:02

Recebidos os autos
13/05/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:15

Recebidos os autos
30/03/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 21:05

Recebidos os autos
02/03/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2021 13:28

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2021 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 13:11

Expedição de Certidão.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:26

Recebidos os autos
11/01/2021 14:26

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2020 15:04

Recebidos os autos
17/12/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2020 21:43

Expedição de Certidão.
16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.
20/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:00

Recebidos os autos
20/10/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2020 17:54

Juntada de Petição de réplica
02/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:26

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:54

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:09

Recebidos os autos
29/07/2020 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2020 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Despacho em 28/07/2020.
27/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:16

Recebidos os autos
23/07/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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