12/09/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de MARQUES TELES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704867-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARQUES TELES DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 10:10:23.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARQUES TELES DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXECUTADO) em 16/08/2025.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
27/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:11

Recebidos os autos
24/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:11

Outras decisões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704867-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARQUES TELES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte Exequente para junte os autos o comprovante do pagamento das custas referente ao presente cumprimento de sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Co o decurso do prazo sem o devido cumprimento, arquive-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 11:07:03.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:01

Recebidos os autos
18/06/2025 14:01

Outras decisões
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/06/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:54

Recebidos os autos
12/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARQUES TELES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
04/01/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:08

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:42

Recebidos os autos
25/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARQUES TELES DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:52

Recebidos os autos
04/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:52

Outras decisões
02/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:07

Juntada de Petição de laudo
08/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 05:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:05

Juntada de Petição de laudo
04/06/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:58

Recebidos os autos
22/04/2024 15:58

Outras decisões
21/04/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (REQUERIDO) em 25/03/2024.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:54

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MARQUES TELES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:31

Recebidos os autos
16/02/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:52

Recebidos os autos
30/01/2024 15:52

Outras decisões
30/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:30

Juntada de Petição de réplica
02/12/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 21:21

Recebidos os autos
21/11/2023 21:21

Outras decisões
21/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2023 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/11/2023 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 17:57

Recebidos os autos
13/06/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/05/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 17:34

Juntada de comunicações
19/05/2023 17:05

Recebidos os autos
19/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:05

Outras decisões
16/05/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 20:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 18:02

Recebidos os autos
05/05/2023 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2023 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
05/05/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2023 19:38

Recebidos os autos
04/05/2023 19:38

Declarada incompetência
04/05/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2023 16:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
04/05/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2023 14:13

Recebidos os autos
04/05/2023 14:13

Declarada incompetência
04/05/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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