09/04/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:29

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:15

Recebidos os autos
20/03/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/03/2024 07:42

Recebidos os autos
09/03/2024 07:42

Outras decisões
08/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
07/03/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704922-22.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS EXECUTADO: PAULO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

O DF comunicou quitação integral do débito e requereu a transferência do valor para PIX: 04.***.***/0001-50 (CNPJ) Titular: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓJURÍDICO BRB – Banco de Brasília S.A. (070) Agência 125 Conta-corrente 002.696 0 (ID 186462787).

Portanto, houve a extinção da obrigação de pagar em razão do pagamento decorrente do pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do DF (ID 186267515), o qual declaro neste ato, nos termos do art. 924, II do CPC.

Assim, DEFIRO a transferência dos valores devidos ao DF por meio de transferência para PIX: 04.***.***/0001-50 (CNPJ) Titular: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓJURÍDICO BRB – Banco de Brasília S.A. (070) Agência 125 Conta-corrente 002.696 0 Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: 1.

Nos termos do comprovante de ID 186267515, transfira-se o valor para a conta indicada na petição de ID 186462787, em favor do DF. 2.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:45

Recebidos os autos
16/02/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:44

Recebidos os autos
09/02/2024 16:44

Outras decisões
09/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 18:05

Recebidos os autos
08/01/2024 18:05

Outras decisões
08/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:57

Expedição de Ofício.
07/12/2023 13:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:24

Recebidos os autos
27/09/2023 15:24

Outras decisões
27/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:45

Recebidos os autos
14/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
13/09/2023 14:54

Recebidos os autos
13/09/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 16:31

Recebidos os autos
16/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/06/2023 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 18:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:32

Recebidos os autos
16/01/2023 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/01/2023 11:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 19:31

Recebidos os autos
01/12/2022 19:31

Deferido o pedido de DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS - CPF: *90.***.*60-97 (AUTOR).
01/12/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/11/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:27

Recebidos os autos
30/11/2022 15:27

Indeferido o pedido de DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS - CPF: *90.***.*60-97 (AUTOR)
30/11/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/11/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 21:15

Recebidos os autos
18/11/2022 21:15

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
18/11/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/11/2022 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 15:44

Recebidos os autos
11/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/11/2022 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:25

Recebidos os autos
20/10/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:54

Recebidos os autos
18/10/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:10

Recebidos os autos
05/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/10/2022 09:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:53

Recebidos os autos
04/10/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:46

Recebidos os autos
08/01/2021 19:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/01/2021 19:24

Expedição de Certidão.
08/01/2021 19:23

Expedição de Certidão.
07/01/2021 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:19

Recebidos os autos
03/12/2020 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2020 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/12/2020 12:03

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:45

Juntada de Petição de apelação
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 22:25

Recebidos os autos
19/11/2020 22:25

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/11/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:03

Recebidos os autos
28/10/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/10/2020 09:31

Juntada de Certidão
27/10/2020 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2020 03:26

Publicado Sentença em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 16:49

Recebidos os autos
15/10/2020 16:49

Declarada decadência ou prescrição
15/10/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2020 20:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2020 09:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 13:31

Juntada de Certidão
30/07/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:37

Publicado Decisão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 14:55

Recebidos os autos
28/07/2020 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2020 14:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2020 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/07/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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