26/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0704935-16.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 23:13:14.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/08/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:36

Recebidos os autos
16/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704935-16.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes RÉS interpuseram recursos de APELAÇÃO identificados pelos ID nº 187483690 e 188118616 Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 10:18:05.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
11/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:43

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 03:10

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:59

Recebidos os autos
08/02/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:30

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:42

Recebidos os autos
19/12/2023 12:42

Outras decisões
15/12/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:58

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 04:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 04:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:14

Recebidos os autos
26/10/2023 17:14

Outras decisões
26/10/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:53

Recebidos os autos
29/09/2023 14:53

Outras decisões
29/09/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:30

Recebidos os autos
24/07/2023 17:30

Outras decisões
21/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:45

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA VALERIANO em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 20:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:49

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:26

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:34

Recebidos os autos
30/06/2023 18:34

Outras decisões
30/06/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 18:11

Desentranhado o documento
30/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/06/2023 16:00

Recebidos os autos
29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:53

Recebidos os autos
12/05/2023 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2023 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2023 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2023 17:49

Recebidos os autos
10/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:20

Recebidos os autos
09/05/2023 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:58

Recebidos os autos
08/05/2023 17:58

Suscitado Conflito de Competência
08/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
08/05/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:41

Recebidos os autos
08/05/2023 14:41

Declarada incompetência
05/05/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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