14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SABRINA CAVALCANTE GONCALVES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 15:37

Recebidos os autos
02/04/2025 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:23

Recebidos os autos
06/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 13:21

Recebidos os autos
10/12/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SABRINA CAVALCANTE GONCALVES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:51

Desentranhado o documento
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:56

Recebidos os autos
26/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/11/2024 13:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:14

Conhecido o recurso de SABRINA CAVALCANTE GONCALVES - CPF: *82.***.*91-15 (APELANTE) e provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 18:07

Recebidos os autos
19/09/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 21:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:12

Recebidos os autos
01/07/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de SABRINA CAVALCANTE GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:19

Recebidos os autos
04/06/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 13:01

Recebidos os autos
21/02/2024 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/02/2024 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 20:36

Recebidos os autos
16/02/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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