03/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:43

Recebidos os autos
28/05/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/05/2025 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 21:07

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de OSVALDO DE FREITAS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 10:44

Recebidos os autos
27/04/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:24

Recebidos os autos
25/03/2025 16:24

Outras decisões
20/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 13:47

Recebidos os autos
10/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 07:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:44

Recebidos os autos
05/02/2025 18:44

Deferido o pedido de OSVALDO DE FREITAS SANTOS - CPF: *40.***.*56-34 (EXEQUENTE).
30/01/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:07

Deferido o pedido de OSVALDO DE FREITAS SANTOS - CPF: *40.***.*56-34 (EXEQUENTE).
30/09/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704941-15.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO DE FREITAS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei os resultados das pesquisas renajud e sniper. À exequente para manifestação.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704941-15.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO DE FREITAS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que devidamente intimado o executado não efetuou o pagamento espontâneo da obrigação e para facilitar a solução desta execução, foi realizada pesquisa de bens da parte executada no sistema SISBAJUD.

A tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD retornou-se com resultado infrutífero, seja pelo ínfimo valor bloqueado (ora desbloqueado), seja pela inexistência de saldo ou inexistência de relacionamentos com as instituições financeiras.

Tendo em vista que a diligência restou infrutífera, reputo iniciado o prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, a partir da ciência desta decisão, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC.

Conforme dispõe o Enunciado n. 150 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e o artigo 206-A do Código Civil, a pretensão executiva prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação (Enunciado 196-FPPC).

Com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, DEFIRO a pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao juízo, sendo: RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). À secretaria para juntar os resultados e, em seguida, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC).

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 17:19

Recebidos os autos
29/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:57

Recebidos os autos
04/06/2024 19:57

Outras decisões
04/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
29/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/04/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:30

Recebidos os autos
28/02/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
28/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de OSVALDO DE FREITAS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:17

Recebidos os autos
24/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 14:35

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:46

Recebidos os autos
22/06/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2023 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/05/2023 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:47

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:34

Recebidos os autos
11/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:14

Recebidos os autos
07/07/2022 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/06/2022 14:43

Recebidos os autos
03/06/2022 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/05/2022 15:52

Juntada de Petição de réplica
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 18:30

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 08:03

Recebidos os autos
15/03/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/02/2022 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 08:17

Recebidos os autos
10/02/2022 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO DE FREITAS SANTOS - CPF: *40.***.*56-34 (AUTOR).
08/02/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/01/2022 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 07:37

Recebidos os autos
01/12/2021 07:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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