04/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:57

Recebidos os autos
03/06/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:23

Expedição de Autorização.
27/02/2025 17:22

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 23:14

Recebidos os autos
23/01/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:14

Outras decisões
11/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 11:30

Recebidos os autos
19/12/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:31

Recebidos os autos
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:16

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:10

Recebidos os autos
13/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/10/2024 17:25

Recebidos os autos
27/10/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:11

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:15

Recebidos os autos
09/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:15

Deferido o pedido de NILTON BATISTA SILVA - CPF: *53.***.*98-49 (REQUERENTE).
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:28

Recebidos os autos
26/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:28

Recebidos os autos
27/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:28

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:55

Expedição de Ofício.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:44

Recebidos os autos
23/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:44

Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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