06/02/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em 30/01/2024
02/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704872-96.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAINE RAQUEL RODRIGUES REU: CLAUDEVAL NERES CARVALHO SENTENÇA JAINE RAQUEL RODRIGUES e CLAUDEVAL NERES CARVALHO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 184799504.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
30/01/2024 19:15

Recebidos os autos
30/01/2024 19:15

Homologada a Transação
30/01/2024 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:03

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CLAUDEVAL NERES CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:20

Recebidos os autos
21/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:26

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:02

Recebidos os autos
27/06/2023 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/06/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:42

Recebidos os autos
08/06/2022 15:42

Outras decisões
19/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/05/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:00

Recebidos os autos
22/04/2022 18:00

Outras decisões
11/02/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2022 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2022 13:00

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 09:22

Expedição de Certidão.
03/01/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:39

Recebidos os autos
14/12/2021 18:39

Outras decisões
13/12/2021 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/12/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 17:46

Recebidos os autos
29/11/2021 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2021 11:33

Juntada de Petição de réplica
12/07/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 21:52

Juntada de Certidão
15/06/2021 20:19

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
25/05/2021 17:41

Audiência Mediação realizada em/para 25/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
25/05/2021 08:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
25/05/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
13/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 08:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
09/03/2021 16:49

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:49

Audiência Mediação designada para 25/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
08/03/2021 19:14

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
08/03/2021 19:09

Juntada de Certidão
01/03/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 15:04

Desentranhamento
08/01/2021 14:15

Recebidos os autos
08/01/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2020 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/12/2020 13:06

Expedição de Certidão.
07/12/2020 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
19/10/2020 16:36

Recebidos os autos
19/10/2020 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2020 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2020 22:23

Recebidos os autos
25/09/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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