16/06/2025 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/06/2025 13:30

Juntada de certidão
09/06/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ENOQUE MARTINS VIEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:42

Recebidos os autos
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2025 12:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo
24/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:26

Recebidos os autos
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2025 11:26

Recebidos os autos
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/04/2025 11:26

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 10:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2025 06:54

Recebidos os autos
15/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:26

Juntada de certidão
09/04/2025 13:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2025 12:18

Recebidos os autos
09/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 12:16

Juntada de certidão
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ADILSON CUSTODIO MARRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 17:40

Conhecido o recurso de ENOQUE MARTINS VIEIRA - CPF: *43.***.*56-68 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:10

Recebidos os autos
13/03/2025 14:10

Indeferido o pedido de ENOQUE MARTINS VIEIRA - CPF: *43.***.*56-68 (EMBARGANTE)
13/03/2025 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:44

Juntada de certidão
13/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 13/03/2025.
12/03/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:26

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:35

Juntada de pauta de julgamento
10/03/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 10:53

Recebidos os autos
06/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/03/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:51

Juntada de certidão
21/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ADILSON CUSTODIO MARRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:44

Recebidos os autos
11/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/02/2025 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 17:44

Não conhecido o recurso de Apelação de ENOQUE MARTINS VIEIRA - CPF: *43.***.*56-68 (APELANTE)
24/01/2025 17:44

Conhecido o recurso de ADILSON CUSTODIO MARRA - CPF: *91.***.*68-72 (APELANTE) e provido
24/01/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 18:26

Recebidos os autos
13/11/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/11/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:24

Juntada de certidão
24/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:18

Recebidos os autos
02/09/2024 18:18

Deferido o pedido de
02/09/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/08/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:12

Recebidos os autos
08/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
05/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:32

Recebidos os autos
03/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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