23/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2024 17:41

Juntada de certidão
07/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 10:50

Recebidos os autos
29/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 10:50

Juntada de certidão
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:52

Recebidos os autos
05/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 18:52

Recebidos os autos
05/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 13:54

Recebidos os autos
04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 09:57

Recebidos os autos
04/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:52

Juntada de certidão
14/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:30

Juntada de certidão
29/04/2024 08:29

Juntada de certidão
29/04/2024 08:29

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/04/2024 10:31

Recebidos os autos
27/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 23:25

Recebidos os autos
13/02/2024 20:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:06

Recebidos os autos
09/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/02/2024 14:16

Recebidos os autos
08/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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