STJ - 0704859-65.2018.8.07.0018

08/08/2023 20:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/08/2023 20:22

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1058401/2022 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1058401 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152216 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDVANDO DE JESUS SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058401/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152216/DF

29/05/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058401/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152216/DF

22/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/11/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073952/2022

21/11/2022 11:46

Protocolizada Petição 1073952/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1058401/2022 -

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1058401/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058401/2022

16/11/2022 15:38

Protocolizada Petição 1058401/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

16/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 Petição Nº 857191/2022 - EDcl

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857191 - EDcl no AREsp 2152216 - Publicação prevista para 16/11/2022

20/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/09/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869955/2022

29/09/2022 11:21

Protocolizada Petição 869955/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 857191/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857191/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857191/2022

26/09/2022 15:16

Protocolizada Petição 857191/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de EDVANDO DE JESUS SARAIVA e provido em parte

12/08/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/08/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS