14/01/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 17:03

Desentranhado o documento
14/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 19:05

Recebidos os autos
18/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/12/2024 18:49

Recebidos os autos
11/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:49

Outras decisões
10/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/12/2024 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 00:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 22:59

Recebidos os autos
19/07/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 22:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2024 21:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:59

Recebidos os autos
24/06/2024 16:59

Indeferido o pedido de MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *38.***.*28-15 (EXEQUENTE)
24/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:49

Recebidos os autos
11/06/2024 18:49

Deferido o pedido de FRANCISCA CAIXETA SILVA - CPF: *39.***.*81-87 (EXECUTADO).
03/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2024 23:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:24

Recebidos os autos
07/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:24

Deferido o pedido de MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA - CPF: *38.***.*28-15 (EXEQUENTE).
06/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/03/2024 17:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0704957-15.2020.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA EXECUTADO: LAISSE LAILA SILVA, FRANCISCA CAIXETA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao SNG, verifica-se que o veículo teve o gravame baixado pelo agente financeiro, de forma que pode ser penhorado.

Portanto, intime-se a parte credora para informar o interesse na penhora do bem, indicando o local no qual pode ser encontrado e a forma de expropriação que pretende, se adjudicação ou a venda em leilão.

Ademais, deverá juntar planilha atualizada do débito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
01/03/2024 17:52

Recebidos os autos
01/03/2024 17:52

Outras decisões
01/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Processo: 0704957-15.2020.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA EXECUTADO: LAISSE LAILA SILVA, FRANCISCA CAIXETA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cumprimento de sentença por MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA em face de LAISSE LAILA SILVA e FRANCISCA CAIXETA SILVA, partes qualificadas nos autos.

A executada Laisse apresentou a impugnação de ID n. 176008765, alegando que a quantia R$ 13,42, penhorada na sua conta bancária, é irrisória, razão pela qual pugna pela desconstituição da penhora.

A executada Francisca apresentou a impugnação de ID n. 176017981, requerendo o desbloqueio da importância de R$ 1.554,48, conforme consta do protocolo SISBAJUD de ID n. 170071751.

Alega a impenhorabilidade do valor constrito por ser proveniente de conta poupança.

DECIDO.

Quanto à impugnação da executada Laisse, observa-se que o valor bloqueado, somado aos demais bloqueios, não é irrisório, já que diminui o saldo devedor das executadas o qual sofre atualização monetária mensalmente e acréscimo de juros moratórios.

Quanto à impugnação da executada Francisca, os valores depositados em conta poupança são impenhoráveis até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 833, X do CPC, não sendo lícito retê-lo, ainda que parcialmente, em razão de sua impenhorabilidade, salvo para pagamento de prestação alimentícia.

Nesse sentido, confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES.

CONTA-POUPANÇA.

IMPORTÂNCIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

MOVIMENTAÇÃO DA CONTA.

IRRELEVÂNCIA.

INCISO X DO ART. 833 DO CPC.

IMPENHORABILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1 - Nos termos do art. 833, X, do CPC, é absoluta a impenhorabilidade de valores depositados em caderneta de poupança que não excedam o limite de 40 (quarenta) salários mínimos. 2 - A existência de movimentação na conta poupança não tem o condão de, por si só, desnaturar a impenhorabilidade prevista no Código de Processo Civil.

Agravo de Instrumento provido. (Acórdão n. 1248692, 07282697520198070000 AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/05/2020, Publicado no DJE: 26/05/2020) Da análise dos autos, verifica-se que os extratos juntados pela executada demonstram que a quantia de R$ 589,14 foi penhorada na sua conta poupança.

Todavia, a parte não comprovou que o restante do valor foi penhorado em conta poupança ou que incide alguma outra causa de impenhorabilidade, de forma que, não comprovada a impenhorabilidade, os valores devem ser utilizados para o pagamento do débito.

Assim, ACOLHO PARCIALMENTE as razões expostas e desconstituo a penhora "on line" efetuada conforme protocolo de ID n. 170071751, somente quanto ao valor de R$ 589,14.

Preclusa esta decisão, tendo em vista que os valores bloqueados já foram transferidos, expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 589,14, penhorada conforme comprovante de ID n. 170071751, em favor da executada Francisca, acrescida de juros e correção, se houver, com as cautelas de praxe.

Ademais, expeça-se alvará de levantamento da quantia remanescente de R$ 978,76, penhorada conforme comprovante de ID n. 170071751, em favor do EXEQUENTE, acrescida de juros e correção, se houver, com as cautelas de praxe.

O executado já informou os dados bancários na petição de ID n. 171290411.

Intime-se a executada para informar os dados bancários no prazo de 05 (cinco) dias.

Feito isso, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, ou requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, do NCPC, sob pena de extinção por inércia.

Eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
30/01/2024 18:42

Recebidos os autos
30/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:42

Indeferido o pedido de LAISSE LAILA SILVA - CPF: *21.***.*68-46 (EXECUTADO)
30/01/2024 18:42

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA CAIXETA SILVA - CPF: *39.***.*81-87 (EXECUTADO)
30/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/01/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 18:24

Recebidos os autos
27/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2023 19:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 26/09/2023 23:59.
07/09/2023 09:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:09

Recebidos os autos
30/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/08/2023 17:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:46

Recebidos os autos
04/08/2023 18:46

Outras decisões
04/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 15:07

Recebidos os autos
14/07/2023 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 17:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 19:11

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 22:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/04/2023 15:29

Recebidos os autos
19/04/2023 15:29

Outras decisões
18/04/2023 17:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:29

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2023 00:57

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:00

Recebidos os autos
23/03/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/03/2023 18:44

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 24/02/2023 23:59.
20/02/2023 13:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:48

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
12/01/2023 19:17

Recebidos os autos
12/01/2023 19:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2022 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/09/2022 22:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 14:54

Recebidos os autos
18/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/06/2022 09:21

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 12:32

Recebidos os autos
04/06/2022 12:31

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/06/2022 18:16

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 20:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 07:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2022 21:05

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2022 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:24

Recebidos os autos
06/04/2022 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/03/2022 11:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 17:33

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:29

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 19:30

Recebidos os autos
11/03/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
10/03/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:33

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 12:33

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:41

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:12

Expedição de Certidão.
28/05/2021 14:02

Recebidos os autos
27/05/2021 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
27/05/2021 16:42

Expedição de Certidão.
24/05/2021 13:27

Expedição de Certidão.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA em 21/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 11:53

Recebidos os autos
28/04/2021 11:53

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2021 13:33

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 10:07

Expedição de Mandado.
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 17:55

Expedição de Certidão.
05/04/2021 18:41

Recebidos os autos
07/12/2020 10:11

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/12/2020 10:10

Expedição de Certidão.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:42

Expedição de Certidão.
10/11/2020 22:38

Juntada de Petição de apelação
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 19:29

Recebidos os autos
06/11/2020 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2020 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/11/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 13:34

Recebidos os autos
14/10/2020 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2020 10:27

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/10/2020 14:42

Recebidos os autos
05/10/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/10/2020 14:22

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA - CPF: *21.***.*68-46 (RÉU) e FRANCISCA CAIXETA SILVA - CPF: *39.***.*81-87 (RÉU) em 01/10/2020.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de LAISSE LAILA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCA CAIXETA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 17:14

Expedição de Certidão.
10/08/2020 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:08

Expedição de Certidão.
09/07/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 18:10

Recebidos os autos
08/07/2020 15:03

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/07/2020 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 20:23

Juntada de Certidão
20/04/2020 21:26

Recebidos os autos
20/04/2020 21:26

Suscitado Conflito de Competência
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/04/2020 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2020 13:23

Recebidos os autos
14/04/2020 13:23

Declarada incompetência
14/04/2020 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/04/2020 08:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 15:47

Recebidos os autos
13/04/2020 15:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/04/2020 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/04/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício entre Órgãos Julgadores • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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