16/09/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
16/09/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704979-28.2019.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Requerido: AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR e outros CERTIDÃO Certifico que a parte M3 SECURITIZADORA DE CREDITO SA interpôs recurso de apelação de ID 249569340.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 às 14:31:55.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
15/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:13

Recebidos os autos
05/09/2025 18:13

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/09/2025 15:10

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:54

Processo Desarquivado
30/09/2024 23:56

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704979-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR, CLAUDETE MARIA MAGALHAES MENEZES, SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Banco de Brasília AS em face de AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O terceiro interessado M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. requereu sua inclusão e substituição no polo ativo, em razão de cessão de crédito firmada com o BRB.

O BRB manifestou concordância ao ID 208627875. É o relato.

DECIDO.

Em razão de cessão de crédito firmada com o BRB, promova-se a substituição do polo ativo pela M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, nos termos do art. 778, §1º, III e §2º do Código de Processo Civil.

Prossiga-se.

Os autos encontram-se suspensos, nos termos do art. 921, do CPC.

Em cumprimento à decisão ID 204786353, registro a suspensão.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 06/2025.

AO CJU: Regularize-se o polo ativo: (i) promova-se a substituição do polo ativo pela M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A; (ii) retire-se o BRB do polo passivo.

Após, dê-se ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Independente de decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 06/2025.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704979-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR, CLAUDETE MARIA MAGALHAES MENEZES, SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Banco de Brasília AS em face de AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR e outros, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O terceiro interessado M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. requereu sua inclusão e substituição no polo ativo, em razão de cessão de crédito firmada com o BRB.

O BRB manifestou concordância ao ID 208627875. É o relato.

DECIDO.

Em razão de cessão de crédito firmada com o BRB, promova-se a substituição do polo ativo pela M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, nos termos do art. 778, §1º, III e §2º do Código de Processo Civil.

Prossiga-se.

Os autos encontram-se suspensos, nos termos do art. 921, do CPC.

Em cumprimento à decisão ID 204786353, registro a suspensão.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 06/2025.

AO CJU: Regularize-se o polo ativo: (i) promova-se a substituição do polo ativo pela M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A; (ii) retire-se o BRB do polo passivo.

Após, dê-se ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Independente de decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Pasta Prescrição Intercorrente 06/2025.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/08/2024 14:33

Recebidos os autos
26/08/2024 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:37

Recebidos os autos
22/08/2024 16:37

Outras decisões
22/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:32

Recebidos os autos
01/08/2024 10:32

Outras decisões
31/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2024 04:16

Processo Desarquivado
30/07/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:19

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 20:13

Recebidos os autos
22/07/2024 20:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/07/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/07/2024 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 18:26

Processo Desarquivado
07/02/2024 21:01

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
13/01/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:32

Recebidos os autos
09/01/2024 08:32

Indeferido o pedido de SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-56 (EXECUTADO)
08/01/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2024 12:32

Processo Desarquivado
08/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
20/01/2022 14:07

Processo Desarquivado
20/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
17/06/2020 08:49

Arquivado Provisoramente
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de AMILZIO DA CUNHA MENEZES JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA MAGALHAES MENEZES em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 16:10

Recebidos os autos
01/06/2020 16:10

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
01/06/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 19:46

Recebidos os autos
11/05/2020 19:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2020 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/05/2020 18:49

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 13:46

Expedição de Certidão.
29/04/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 12:31

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 19:49

Recebidos os autos
24/04/2020 19:49

Decisão interlocutória - deferimento
17/04/2020 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/04/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 21:09

Expedição de Certidão.
02/03/2020 13:10

Processo Desarquivado
09/01/2020 14:17

Arquivado Provisoramente
21/12/2019 04:47

Processo Desarquivado
20/12/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:56

Arquivado Provisoramente
18/12/2019 16:55

Juntada de Certidão
18/12/2019 14:06

Recebidos os autos
18/12/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2019 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/12/2019 19:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2019 14:22

Recebidos os autos
09/12/2019 14:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2019 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2019 15:00

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 17:57

Juntada de Certidão
28/11/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 18:38

Expedição de Alvará.
07/11/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 04:25

Publicado Certidão em 07/11/2019.
07/11/2019 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 14:00

Recebidos os autos
06/11/2019 14:00

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/11/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 12:40

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:39

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 02:59

Publicado Certidão em 18/10/2019.
18/10/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 14:44

Juntada de Certidão
15/10/2019 14:28

Recebidos os autos
15/10/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 08:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/07/2019 08:09

Expedição de Certidão.
10/07/2019 08:09

Juntada de Certidão
09/07/2019 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2019 09:23

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2019 10:41

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2019 21:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 15:53

Juntada de Petição de apelação
31/05/2019 04:11

Publicado Decisão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 03:00

Publicado Sentença em 30/05/2019.
30/05/2019 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 18:09

Recebidos os autos
28/05/2019 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2019 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2019 14:23

Expedição de Certidão.
28/05/2019 14:23

Juntada de Certidão
28/05/2019 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 15:05

Recebidos os autos
27/05/2019 15:05

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AUTOR) e provido em parte
21/05/2019 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/05/2019 13:02

Recebidos os autos
21/05/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2019 16:08

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2019 17:33

Juntada de Certidão
30/04/2019 17:31

Juntada de Certidão
18/04/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 16:11

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:11

Juntada de Certidão
05/04/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 17:26

Juntada de Certidão
02/04/2019 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2019 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2019 17:33

Recebidos os autos
22/03/2019 17:33

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2019 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2019 13:27

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2019 20:03

Recebidos os autos
07/03/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 20:03

Declarada incompetência
07/03/2019 20:03

Declarada incompetência
07/03/2019 07:09

Juntada de Certidão
06/03/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2019 18:47

Juntada de Certidão
01/03/2019 18:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
01/03/2019 18:43

Juntada de Certidão
01/03/2019 18:04

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
01/03/2019 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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