TJDFT - 0705018-71.2019.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*08-04

WILLIAM PEREIRA DUTRA

CPF *24.***.*09-49

Advogados

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS

OAB: 6841/DF

CPF *01.***.*08-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *95.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 04:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 04:50

    Transitado em Julgado em 09/03/2024

  • 09/03/2024 03:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 03:59

    Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:32

    Publicado Sentença em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705018-71.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

    Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

    De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

    Prazo: Cinco dias.

    BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 16:08:19.

    FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/01/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/01/2024 07:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/01/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 19/01/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 06:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 09/01/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 05:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 05:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2023 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:51

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 20/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 10:41

    Outras decisões

  • 24/07/2023 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/07/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 00:10

    Publicado Certidão em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 04/07/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/03/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:11

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 10/02/2023 23:59.

  • 27/12/2022 18:17

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 23:35

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 23:35

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 04/12/2022 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 02/12/2022 17:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/11/2022 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:36

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 01:04

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:13

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 13:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/09/2022 00:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 25/08/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 17:33

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/08/2022 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/08/2022 13:17

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

  • 22/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 02:38

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 05/10/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 19:09

    Publicado Decisão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 09/09/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 15:06

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 07/09/2021 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 30/08/2021 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 02:37

    Publicado Decisão em 12/08/2021.

  • 10/08/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 18:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/08/2021 20:27

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 20:27

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/08/2021 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/08/2021 04:03

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 21:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2020 21:03

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 09:43

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/08/2020 15:57

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 03/08/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 02:28

    Publicado Certidão em 10/07/2020.

  • 10/07/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 16:28

    Recebidos os autos

  • 02/11/2019 12:27

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 02/11/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2019 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 12:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2019 15:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 02:41

    Publicado Certidão em 11/10/2019.

  • 10/10/2019 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 16:44

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 02:46

    Publicado Sentença em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2019 09:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/08/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 09:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 10:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 17:27

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 05/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 13:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 02:48

    Publicado Decisão em 29/07/2019.

  • 28/07/2019 04:58

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2019 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 20:12

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 20:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/07/2019 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 23/07/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2019 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 07:09

    Publicado Certidão em 15/07/2019.

  • 13/07/2019 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2019 06:22

    Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DUTRA em 21/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 09:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2019 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 19:35

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 19:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/05/2019 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/05/2019 17:34

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 14/05/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 17:32

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 14/05/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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