04/07/2025 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
13/08/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:37

Recebidos os autos
13/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/06/2024 13:59

Recebidos os autos
20/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
03/05/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:29

Conhecido o recurso de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELANTE), ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0002-30 (APELANTE), ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0006-63 (APELANTE), ASPERBRAS TUBOS E C
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 10:53

Recebidos os autos
24/01/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:50

Recebidos os autos
09/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/01/2024 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 E 7070
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:10

Publicado Decisão em 07/12/2022.
05/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 01:20

Recebidos os autos
05/12/2022 01:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2022 08:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/11/2022 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2022 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2022 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 18:06

Recebidos os autos
08/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2022 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/09/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:18

Recebidos os autos
05/09/2022 14:18

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
03/09/2022 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
05/08/2022 07:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
29/07/2022 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2022 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 17:53

Recebidos os autos
27/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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