04/09/2025 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/09/2025 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:25

Recebidos os autos
27/08/2025 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:25

Recebidos os autos
26/08/2025 19:25

Outras decisões
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:08

Recebidos os autos
21/07/2025 19:08

Deferido em parte o pedido de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO - CPF: *53.***.*63-49 (EXEQUENTE)
15/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:55

Recebidos os autos
05/06/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 23:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:49

Recebidos os autos
04/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2025 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:27

Recebidos os autos
17/03/2025 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:49

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 13:55

Recebidos os autos
27/01/2025 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/01/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 14:44

Recebidos os autos
10/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/11/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 22:07

Recebidos os autos
11/11/2024 22:07

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2024 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 17:16

Recebidos os autos
24/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:00

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

De partida, registro ciência da decisão/ofício ID n. 205074763 que suspendeu o feito.

No mais, defiro a penhora de eventual crédito da parte executada no rosto dos autos indicados pela parte credora na petição de ID n. 205546438 no valor de R$ R$119.803,20.

Abaixo, por oportuno, reproduzo os autos indicados pela parte exequente: a) Processo n. 0706534-95.2024.8.07.0004, em trâmite no 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF. b) Processo n. 0702041-67.2023.8.07.0018, em trâmite 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Oficie-se termos do Provimento n. 25 do TJDFT.

Fica a parte devedora intimada da penhora deferida para apresentar impugnação do prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, DF, 14 de agosto de 2024 17:08:39.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
14/08/2024 17:45

Recebidos os autos
14/08/2024 17:45

Deferido o pedido de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO - CPF: *53.***.*63-49 (EXEQUENTE).
13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Ante decisão ID n. 202995724, aguarde-se o julgamento, em definitivo, do AGI interposto.

Abaixo, por oportuno, reproduzo dispositivo da referida decisão.

I.
23/07/2024 19:38

Recebidos os autos
23/07/2024 19:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 18:58

Recebidos os autos
03/07/2024 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:21

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:11

Recebidos os autos
15/05/2024 19:11

Deferido o pedido de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO - CPF: *53.***.*63-49 (EXEQUENTE).
15/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2024 18:24

Recebidos os autos
14/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:23

Recebidos os autos
23/04/2024 13:23

Indeferido o pedido de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA - CPF: *05.***.*71-49 (EXECUTADO)
08/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:33

Recebidos os autos
04/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:42

Juntada de consulta sisbajud
28/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:27

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705127-25.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO EXECUTADO: POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 18:39:17.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
14/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Com efeito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, uma vez intimada do cumprimento de sentença, a parte tem 15 (quinze) dias para realizar o depósito do valor cobrado, sob pena de ser aplicada multa e fixados honorários advocatícios.

No caso em análise, a impugnação anexada no ID 181211647 foi ofertada tempestivamente.

Contudo, a parte executada não efetuou o pagamento espontaneamente da dívida, sendo devida a aplicação das penalidades do artigo 523, § 1º, do CPC.

Assim, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor a ser executado.
06/02/2024 16:55

Recebidos os autos
06/02/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:01

Recebidos os autos
05/02/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 02:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 18:33

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 10:29

Recebidos os autos
07/11/2023 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/10/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:19

Recebidos os autos
11/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:23

Juntada de Petição de apelação
17/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:18

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
28/02/2023 07:22

Recebidos os autos
28/02/2023 07:22

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/01/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/01/2023 16:52

Recebidos os autos
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2022 12:14

Recebidos os autos
08/11/2022 12:14

Outras decisões
07/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:36

Recebidos os autos
24/10/2022 14:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2022 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 20:27

Recebidos os autos
23/09/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:55

Recebidos os autos
19/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2022 20:21

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2022 13:50

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:18

Recebidos os autos
08/07/2022 11:18

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUSA BENICIO BARBOSA em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO PEREIRA DAMIAO em 24/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 14:05

Desentranhado o documento
23/05/2022 12:55

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 08:54

Recebidos os autos
03/05/2022 08:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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