TJDFT - 0704962-20.2023.8.07.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:36
Baixa Definitiva
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05/08/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 17:29
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BEZERRA DA COSTA em 01/08/2024 23:59.
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11/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 11/07/2024.
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11/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATO VERBAL.
EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO PARA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM RESIDÊNCIA.
DATA DE PAGAMENTO NÃO ESTIPULADA.
PRESCRIÇÃO.
FALECIMENTO DO DEVEDOR. 1.
Aplica-se o prazo decenal do art. 205 do CC à pretensão decorrente de contrato verbal de mútuo sem data estipulada para pagamento. 2.
As normas relativas à prescrição devem ser interpretadas restritivamente. 3.
Deu-se provimento ao apelo do autor. -
05/07/2024 21:05
Conhecido o recurso de TIAGO COSTA PEREIRA - CPF: *16.***.*07-53 (APELANTE) e provido
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05/07/2024 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/05/2024 16:15
Recebidos os autos
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03/05/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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03/05/2024 07:04
Recebidos os autos
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03/05/2024 07:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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30/04/2024 21:33
Recebidos os autos
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30/04/2024 21:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/04/2024 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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