STJ - 0704980-64.2020.8.07.0005

03/11/2022 14:45

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 610263/2022 - AgInt nos EDcl no

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0610263 - AgInt nos EDcl no AREsp 2110322 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00610263/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2110322/DF

21/09/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610263/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2110322/DF

06/09/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ISMAEL RIBEIRO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 610263/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 610263/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610263/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

25/07/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610263/2022

25/07/2022 17:32

Protocolizada Petição 610263/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2022

05/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2022 Petição Nº 464349/2022 - EDcl

04/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0464349 - EDcl no AREsp 2110322 - Publicação prevista para 05/07/2022

04/07/2022 10:50

Embargos de Declaração de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Não-acolhidos

10/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para ISMAEL RIBEIRO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 464349/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2022 Petição Nº 464349/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 464349/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464349/2022

01/06/2022 16:59

Protocolizada Petição 464349/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

26/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA

24/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

06/05/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS