TJDFT - 0705086-84.2020.8.07.0018

15/08/2023 13:55

Baixa Definitiva

15/08/2023 13:55

Transitado em Julgado em 09/08/2023

15/08/2023 13:54

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:27

Juntada de Certidão

15/02/2023 15:00

Juntada de Certidão

15/02/2023 11:26

Recebidos os autos

15/02/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2023 11:26

Juntada de Certidão

14/02/2023 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.

17/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

12/01/2023 16:56

Recebidos os autos

12/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/01/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/01/2023 11:35

Recebidos os autos

12/01/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

12/01/2023 11:33

Juntada de Certidão

12/01/2023 11:32

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 16:34

Juntada de Certidão

28/10/2021 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2021 19:52

Juntada de Certidão

26/10/2021 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

18/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2021.

17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

13/10/2021 19:52

Recebidos os autos

13/10/2021 19:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/10/2021 19:52

Recebidos os autos

13/10/2021 19:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/10/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/10/2021 10:14

Recebidos os autos

13/10/2021 10:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/10/2021 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/09/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 18:28

Juntada de Petição de agravo

28/08/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.

11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

09/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 14:56

Recebidos os autos

06/08/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:56

Recebidos os autos

06/08/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:56

Indefiro

06/08/2021 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2021 11:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2021 08:56

Recebidos os autos

06/08/2021 08:56

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/08/2021 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 14:47

Juntada de Certidão

06/07/2021 08:45

Recebidos os autos

06/07/2021 08:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 05/07/2021.

06/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

09/06/2021 13:43

Juntada de Petição de recurso especial

18/05/2021 02:27

Publicado Acórdão em 18/05/2021.

17/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

13/05/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 18:32

Recebidos os autos

12/05/2021 20:16

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

12/05/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2021 16:57

Juntada de Certidão

11/05/2021 16:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2021 12:15

Juntada de Certidão

10/05/2021 14:12

Juntada de Certidão

27/04/2021 08:54

Juntada de Certidão

26/04/2021 19:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 16:56

Juntada de Certidão

22/04/2021 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado

30/03/2021 18:10

Juntada de Certidão

30/03/2021 13:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2021 19:07

Recebidos os autos

18/03/2021 10:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/03/2021 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/03/2021 10:17

Recebidos os autos

18/03/2021 10:17

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

17/03/2021 15:42

Recebidos os autos

17/03/2021 15:42

Distribuído por sorteio