TJDFT - 0704965-74.2020.8.07.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAUL PINTO MACIEL

CPF *07.***.*29-20

Advogados

DANIEL FERREIRA LOPES

OAB: 38898/DF

CPF *57.***.*41-68

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA

OAB: 54435/DF

CPF *25.***.*94-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO

CNPJ: 33.521.543/0001-03

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.631.721/0001-08

ANTONIO SABINO SANTOS NETO

CLEUZA ROSA DA SILVA

IVAN FERREIRA SANTOS

KELLY RAYANNE GOMES MACIEL

ALBETANIA SANTANA DIAS GOMES

JOAO BATISTA DE DEUS

MARIA PERCELINA DA FONSECA

EDENILSON PEREIRA GOMES

EDILANIA PEREIRA GOMES MACIEL

WALLYSON MACIEL GOMES

JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 09:45

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 09:45

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 04/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de RAUL PINTO MACIEL em 03/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 04:28

    Publicado Decisão em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 16/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/08/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/08/2024 13:25

    Não conhecido o recurso de Agravo Interno de RAUL PINTO MACIEL - CPF: *07.***.*29-20 (AGRAVANTE)

  • 13/08/2024 18:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:55

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/08/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/08/2024 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/08/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:08

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

  • 02/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/07/2024 02:18

    Publicado Decisão em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/07/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/07/2024 14:34

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2024 12:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/07/2024 07:57

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 07:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/07/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:23

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 05/07/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2024 09:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 17/06/2024.

  • 02/07/2024 08:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/06/2024 02:30

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 20:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/06/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:23

    Conhecido o recurso de RAUL PINTO MACIEL - CPF: *07.***.*29-20 (APELANTE) e não-provido

  • 14/06/2024 08:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 18:33

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 26/04/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 19:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 19:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 18:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 22/03/2024 09:38

    Publicado Certidão em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 19/03/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 19/03/2024 17:57

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 19/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/03/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:07

    Processo Reativado

  • 26/06/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 12:24

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 21/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de RAUL PINTO MACIEL em 20/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 00:07

    Publicado Ementa em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:24

    Conhecido o recurso de RAUL PINTO MACIEL - CPF: *07.***.*29-20 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/06/2023 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/05/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/04/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 11:59

    Processo Reativado

  • 18/04/2023 18:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 18/04/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/04/2023 17:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/04/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 03/04/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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