STJ - 0705098-46.2020.8.07.0003

10/08/2023 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2023 10:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023

25/06/2023 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 621863/2023

25/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 621863/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/06/2023

20/06/2023 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602146/2023

20/06/2023 14:11

Protocolizada Petição 602146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 425641/2023 - EDcl no AgInt no

18/06/2023 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 588777/2023

18/06/2023 18:19

Protocolizada Petição 588777/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/06/2023

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425641 - EDcl no AgInt no REsp 1993761 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00425641/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1993761/DF

29/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425641/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1993761/DF

18/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para M S A C apresentar resposta à petição n. 425641/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 425641/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425641/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425641/2023

09/05/2023 10:31

Protocolizada Petição 425641/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

08/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421781/2023

08/05/2023 16:48

Protocolizada Petição 421781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

03/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 407802/2022 - AgInt

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407802 - AgInt no REsp 1993761 - Publicação prevista para 03/05/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407802/2022 - AgInt no REsp 1993761/DF

29/03/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407802/2022 - AgInt no REsp 1993761/DF

09/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para M S A C apresentar resposta à petição n. 407802/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 407802/2022 -

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407802/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

16/05/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407802/2022

16/05/2022 16:18

Protocolizada Petição 407802/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

29/04/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351983/2022

29/04/2022 17:05

Protocolizada Petição 351983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 06:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/04/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/03/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS