STJ - 0705039-18.2017.8.07.0018

06/10/2021 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2021 14:11

Transitado em Julgado em 06/10/2021

14/09/2021 16:02

Decorrido prazo de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME em 14/09/2021 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 803/816

19/08/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 496295/2021 - EDcl no AgInt no

19/08/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 502043/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0502043 - EDcl no AgInt no REsp 1902254 - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496295 - EDcl no AgInt no REsp 1902254 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496295/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1902254/DF

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502043/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1902254/DF

04/08/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

04/08/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:12

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502043/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1902254/DF

30/06/2021 17:12

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496295/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1902254/DF

15/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/06/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 496295/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

09/06/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2021 e término em 08/06/2021 o prazo para ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 502043/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

07/06/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI apresentar resposta à petição n. 496295/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

31/05/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2021 Petição Nº 502043/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 502043/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

27/05/2021 18:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 502043/2021

27/05/2021 18:36

Protocolizada Petição 502043/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2021

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 496295/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496295/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496295/2021

26/05/2021 16:09

Protocolizada Petição 496295/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 959406/2020 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0959406 - AgInt no REsp 1902254 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 959406/2020 - AgInt no REsp 1902254

06/05/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:54

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959406/2020 - AgInt no REsp 1902254/DF

16/12/2020 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI apresentar resposta à petição n. 959406/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.

16/12/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/12/2020 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação de Luiz Fernando Zafred Dechichi.

03/12/2020 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993980/2020

03/12/2020 11:56

Protocolizada Petição 993980/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2020

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2020 Petição Nº 959406/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959406/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959406/2020

20/11/2020 16:46

Protocolizada Petição 959406/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2020

29/10/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 11:50

Conhecido em parte o recurso de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME e não-provido

16/10/2020 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/10/2020 08:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1715244)

15/10/2020 16:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/10/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 15:31

Conheço do agravo de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA - ME para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/09/2020 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/09/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1143840 (2017/0185515-4)

16/09/2020 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2020 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2020 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2020 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS