20/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/02/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136234/2025
20/02/2025 15:34

Protocolizada Petição 136234/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025
18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1116455/2024 -
17/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116455/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116455/2024
16/12/2024 13:17

Protocolizada Petição 1116455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024
27/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053281/2024
27/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1053281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024
26/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519877/2024
20/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 519877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
19/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/05/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
20/05/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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