07/08/2023 18:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743778-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTH HELENA GUTIERREZ ABEN ATHAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 22:16:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:36

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 17:43

Recebidos os autos
20/07/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 07:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2023 22:19

Juntada de Certidão
09/07/2023 22:18

Juntada de Petição de certidão de desbloqueado usuário (sisbajud)
08/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:25

Recebidos os autos
03/07/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:29

Recebidos os autos
16/05/2023 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
07/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:21

Expedição de Ofício.
24/02/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:35

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:50

Recebidos os autos
19/12/2022 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 14:56

Transitado em Julgado em 11/11/2022
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/10/2022 14:23

Recebidos os autos
17/10/2022 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/10/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/10/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2022 15:02

Recebidos os autos
15/09/2022 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:34

Recebidos os autos
16/08/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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