TJDFT - 0705114-70.2020.8.07.0012

26/08/2024 15:29

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.

26/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES CALIXTO em 22/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.

06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2024 16:11

Expedição de Ofício.

04/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:58

Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES CALIXTO - CPF: *47.***.*06-95 (EMBARGANTE) e não-provido

02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.

03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES CALIXTO em 25/06/2024 23:59.

25/06/2024 19:45

Recebidos os autos

25/06/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

24/06/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2024.

11/06/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.

09/06/2024 19:50

Recebidos os autos

09/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

06/06/2024 17:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/06/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024 16:14

Expedição de Ofício.

05/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:28

Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES CALIXTO - CPF: *47.***.*06-95 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.

08/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 15:54

Recebidos os autos

01/05/2024 20:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/04/2024 11:54

Recebidos os autos

26/04/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.

09/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.

08/04/2024 17:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

05/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024 15:54

Recebidos os autos

05/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

05/04/2024 15:19

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.

04/04/2024 17:28

Recebidos os autos

04/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal

04/04/2024 11:02

Recebidos os autos

04/04/2024 11:02

Processo Reativado

12/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

12/04/2023 15:24

Juntada de Certidão

12/04/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/04/2023 09:13

Juntada de Certidão

11/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES CALIXTO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES CALIXTO em 10/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

28/03/2023 23:21

Recebidos os autos

28/03/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:21

Recebidos os autos

28/03/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2023 17:38

Recebidos os autos

28/03/2023 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2023 15:03

Recebidos os autos

28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/03/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 16:22

Juntada de Petição de agravo

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo

01/03/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 22:34

Recebidos os autos

23/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:34

Recebidos os autos

23/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:34

Recurso Extraordinário não admitido

23/02/2023 22:34

Recurso Especial não admitido

16/02/2023 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/02/2023 13:02

Recebidos os autos

16/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 21:29

Juntada de Certidão

23/01/2023 17:55

Recebidos os autos

23/01/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2023 16:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/01/2023 16:17

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 06/12/2022.

04/12/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 13:46

Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES CALIXTO - CPF: *47.***.*06-95 (RECORRENTE) e não-provido

30/11/2022 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.

01/11/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022 14:33

Recebidos os autos

06/10/2022 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

05/10/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 17:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/09/2022 14:14

Recebidos os autos

26/09/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2022 14:14

Distribuído por sorteio