18/04/2024 14:39

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CORREIA ENGENHARIA INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - ME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de DAYANE GOMES CLAUDINO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de ELIZA GOMES DE FIGUEIREDO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEIL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALOR.

CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA.

G44 BRASIL.

CORREIA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.

GRUPO ECONÔMICO.

EXISTÊNCIA.

INFORMAÇÃO PÚBLICA EM SÍTIO ELETRÔNICO.

TEORIA DA APARÊNCIA.

LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA.

APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. 1.

Trata-se de apelação que busca tão somente a reforma do capítulo da sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da corré Correia Engenharia Indústria e Comércio Eireli ao argumento de inexistir prova de formação de grupo econômico entre as requeridas. 2.

Caso em que se mostra perfeitamente aplicável a teoria da aparência, por meio da qual “diante de uma situação aparente, tomando-a como verdadeira, podem ser criadas obrigações em relação a terceiros que não atuaram diretamente na constituição do vínculo contratual”, porquanto não se pode olvidar a informação amplamente trazida ao público por meio do sítio eletrônico da requerida G44 acerca do grupo econômico existente. 3.

Recurso de apelação conhecido e provido.
12/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:51

Conhecido o recurso de ELIZA GOMES DE FIGUEIREDO - CPF: *40.***.*19-00 (APELANTE) e provido
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 17:29

Recebidos os autos
13/11/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
13/11/2023 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2023 06:40

Recebidos os autos
06/11/2023 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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