13/05/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:04

Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705176-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: EDMUNDO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

A transferência da quantia se deu conforme comprovante de ID. 230280220.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
28/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:52

Recebidos os autos
25/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
14/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:40

Recebidos os autos
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:40

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERENTE).
07/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 20:10

Recebidos os autos
02/12/2024 20:10

Outras decisões
14/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:24

Recebidos os autos
03/07/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:09

Recebidos os autos
24/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 05:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 18:41

Recebidos os autos
23/01/2024 18:41

Declarada incompetência
23/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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