TJDFT - 0705170-14.2022.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO XAVIER DA SILVA

CPF *23.***.*32-47

DAMIAO XAVIER DA SILVA

CPF *67.***.*91-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 18:21

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 24/05/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/05/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 14:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/05/2024 20:09

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 13:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/01/2024 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 09/01/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 15/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:46

    Publicado Edital em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 06/09/2023 17:00

    Expedição de Edital.

  • 04/09/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 23:01

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 23:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 13:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 29/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 05/05/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:33

    Juntada de ata

  • 03/05/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 17:59

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/04/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:41

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/10/2022 15:41

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 17/10/2022 21:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 21:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 14/10/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 14:03

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 11/10/2022 19:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 11/10/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 14:44

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 10/10/2022 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/10/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 15:44

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/09/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/09/2022 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/09/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 18:33

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2022 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/07/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 14:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/07/2022 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 25/07/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/07/2022 13:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 15/07/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 18:56

    Declarada incompetência

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 12/07/2022 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 22:30

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 22:30

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 11/07/2022 22:25

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 11/07/2022 22:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 20:58

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 11/07/2022 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 19:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 05/07/2022 19:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:01

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/07/2022 21:40

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 04/07/2022 12:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/07/2022 12:36

    Concedida medida protetiva de para

  • 04/07/2022 12:36

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/07/2022 12:36

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/07/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 17:54

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2022 16:27

    Juntada de laudo

  • 03/07/2022 10:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/07/2022 02:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 02:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 02:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 02:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/07/2022 02:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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