08/09/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:39

Recebidos os autos
13/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:39

Outras decisões
29/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
24/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL DE CASTRO em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:20

Recebidos os autos
17/03/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:46

Recebidos os autos
13/02/2025 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:46

Recebidos os autos
05/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:45

Outras decisões
23/01/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:35

Recebidos os autos
04/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de WENDEL GALVAO DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WENDEL GALVAO DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/07/2024 19:03

Recebidos os autos
26/07/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:43

Mandado devolvido dependência
09/02/2024 17:53

Mandado devolvido dependência
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:00

Recebidos os autos
24/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 18:41

Recebidos os autos
23/01/2024 18:41

Declarada incompetência
23/01/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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