03/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento formulado pelo Distrito Federal, no Id 247820914.

Assim, concedo-lhe o prazo suplementar de 10 (dez) dias para manifestação acerca da eventual necessidade de complementação do valor devido à parte credora .

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 11:16:50.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Recebidos os autos
29/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 17:52

Recebidos os autos
04/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:52

Outras decisões
04/08/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à CDL ENGENHARIA da petição e documento de ID 241282899.

Outrossim, ficam as credoras intimadas a dizerem se têm por cumprida as obrigações, no prazo de 5 dias, ou requeiram o que entender de direito, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 17:25:38.

Assinado digitalmente, nesta data.

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18/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:32

Recebidos os autos
18/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:32

Outras decisões
17/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua manifestação, o DF esclareceu que, nos autos do processo 0721842- 32.2024.8.07.0018, encontra-se controvertida a definição da proporção da culpabilidade do Ente Federado.

Compulsando aqueles autos, verifiquei que aquele Juízo entendeu que o DF, na condição de codevedor solidário, deve restituir a Autora daquele processo em metade do valor por ela despedido no cumprimento de sentença referente ao processo 0705239-83.2021.8.07.0018, por força do art. 283, do CPC.

Com efeito, foi proferida sentença em que se condenou o DF ao pagamento do importe cobrado pela Executada CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA.

Assim, o motivo alegado pelo DF para obstar seu dever de pagamento, nestes autos, não pode ser acolhido.

Lado outro, em se tratando de obrigação de pagar solidária, deve o Ente Público proceder ao pagamento de metade da pensão mensal fixada, nos termos do título executivo.

Destarte, intime-se o DF acerca da obrigação de pagar sua cota parte da pensão mensal (meio salário mínimo vigente), diretamente à credora THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, na conta bancária cujos dados são: NOME: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, BANCO: BRADESCO, AGÊNCIA: 1842-2, CONTA CORRENTE: 0084779-8, CHAVE PIX: *30.***.*10-55, CPF: *30.***.*10-55 (Id 213761324).

Fica o DF intimado a comprovar a inclusão da beneficiária THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA - CPF: *30.***.*10-55, na respectiva folha de pagamento, no prazo de vinte dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada R$ 1.000,00 (mil reais).

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 18:25:28.

Assinado digitalmente, nesta data.

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28/04/2025 19:25

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Recebidos os autos
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Outras decisões
04/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:51

Recebidos os autos
28/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:51

Outras decisões
18/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2025 15:17

Processo Desarquivado
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 15:23

Recebidos os autos
09/10/2024 15:23

Determinado o arquivamento
09/10/2024 15:23

Outras decisões
09/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de Id 212813572, homologo os cálculos da Contadoria e declaro satisfeita a obrigação objeto da condenação.

Expeça-se alvará das quantias depositadas no Id 212469527 e Id 212469527.

Feito isso e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:03:56.

Assinado digitalmente, nesta data.

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04/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:43

Recebidos os autos
04/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:43

Determinado o arquivamento
03/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a Planilha de Cálculos juntada Id 211352785, deem-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, encaminhem-se os autos conclusos para análise acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, observando o teor da Decisão Id 174485380; assim como a possibilidade de transferência imediata dos valores depositados, conforme documentos anexos à Petição Id 171676483.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:33:03.

Assinado digitalmente, nesta data.

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19/09/2024 15:53

Recebidos os autos
19/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Outras decisões
18/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/09/2024 14:07

Recebidos os autos
17/09/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:10

Recebidos os autos
02/08/2024 19:10

Outras decisões
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:44

Recebidos os autos
31/07/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação de ID 193634126, retornem os autos à Contadoria para manifestação e se o caso nova efetivação dos cálculos.

Sem prejuízo, dê-se vista à Defensoria acerca da referida petição, bem como dos documentos juntados.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 17:57:32.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:20

Recebidos os autos
18/04/2024 18:20

Outras decisões
18/04/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:24

Recebidos os autos
01/04/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:40

Recebidos os autos
18/03/2024 15:40

Outras decisões
18/03/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705239-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA, MAIRA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 174485380, retornando-se os autos à Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:31:13.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:54

Recebidos os autos
02/02/2024 14:54

Outras decisões
02/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:07

Recebidos os autos
31/01/2024 17:07

Outras decisões
31/01/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705239-83.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA e outros Requerido: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria (sem os cálculos), conforme certidão de ID 184029161.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:43:53.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:25

Recebidos os autos
18/01/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:36

Recebidos os autos
06/10/2023 14:36

Outras decisões
06/10/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 14:41

Recebidos os autos
24/08/2023 14:41

Outras decisões
22/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:52

Recebidos os autos
04/08/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:36

Recebidos os autos
22/06/2023 19:36

Embargos de declaração não acolhidos
15/06/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:16

Recebidos os autos
30/05/2023 15:16

Outras decisões
30/05/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 05:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:33

Recebidos os autos
19/05/2023 14:33

Outras decisões
16/05/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:38

Recebidos os autos
12/04/2023 14:38

Outras decisões
11/04/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2023 11:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:17

Recebidos os autos
09/06/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2022 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:54

Expedição de Certidão.
04/05/2022 21:19

Juntada de Petição de apelação
29/03/2022 21:31

Juntada de Petição de apelação
23/03/2022 15:49

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 01:07

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:42

Recebidos os autos
07/03/2022 20:42

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
16/12/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:25

Recebidos os autos
16/12/2021 14:25

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2021 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de THALYTA SUELEN SILVA NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:44

Recebidos os autos
15/10/2021 19:44

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 18:00

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:22

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 16:44

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 16:35

Juntada de Petição de especificação de provas
04/10/2021 16:34

Juntada de Petição de especificação de provas
04/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:17

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 12:57

Juntada de Petição de réplica
01/10/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
30/09/2021 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 09:14

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:53

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:48

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 10:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 12:31

Expedição de Mandado.
16/08/2021 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 12:28

Expedição de Mandado.
13/08/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:04

Recebidos os autos
13/08/2021 14:04

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2021 10:51

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:46

Recebidos os autos
05/08/2021 14:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/08/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo