01/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2025 22:43

Juntada de certidão
29/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2025 12:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/07/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:51

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
16/06/2025 17:51

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
16/06/2025 17:51

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
16/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos
12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2025 15:10

Recebidos os autos
29/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/05/2025
28/05/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:53

Expedição de Retirado de Pauta.
08/04/2025 18:53

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 19:43

Recebidos os autos
14/03/2025 18:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:54

Recebidos os autos
16/11/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:57

Recebidos os autos
13/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/11/2024 11:21

Recebidos os autos
12/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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