11/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:58

Recebidos os autos
10/02/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:27

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 16:11

Recebidos os autos
05/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:26

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..
27/04/2024 16:12

Recebidos os autos
27/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID n° 187456213, que informa o julgamento do AGI n° 0730543-75.2020.8.07.0000, interposto pelo requerido.

Desnecessário o retorno dos autos à Contadoria Judicial, vez que a questão objeto dos autos se reduz à legalidade de índices e ao momento de incidência destes.

Anote-se a conclusão para sentença.

I.
29/02/2024 18:55

Recebidos os autos
29/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:55

Outras decisões
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:56

Recebidos os autos
23/01/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 18:20

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:20

Outras decisões
09/01/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/01/2024 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2023 15:44

Recebidos os autos
11/01/2023 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 06/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 19:07

Recebidos os autos
23/09/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 19:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2020 19:07

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/09/2020 16:20

Recebidos os autos
14/09/2020 15:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2020 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2020 18:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
31/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 14:33

Recebidos os autos
29/07/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:33

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2020 08:43

Expedição de Certidão.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 06/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 17:06

Expedição de Certidão.
09/06/2020 14:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:48

Recebidos os autos
15/05/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 20:15

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/04/2020 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:47

Recebidos os autos
27/02/2020 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/02/2020 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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