TJDFT - 0705342-34.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
28/08/2025 09:43
Recebidos os autos
-
28/08/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
26/07/2025 03:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2025 23:59.
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25/07/2025 19:31
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:42
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 07:43
Recebidos os autos
-
16/07/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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27/05/2025 14:17
Recebidos os autos
-
14/05/2025 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 11:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:19
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:12
Juntada de Petição de apelação
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22/01/2025 15:13
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 10:05
Recebidos os autos
-
20/01/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 10:05
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 11:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
17/09/2024 11:56
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALTINO em 10/09/2024 23:59.
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20/08/2024 02:40
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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20/08/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705342-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO ALTINO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO O processo está em fase de saneamento.
Indefiro a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor, considerando a ausência de elementos de convicção trazidos pela parte ré com aptidão para infirmar o entendimento antes exposto por este Juízo, ademais, lastreado na documentação acostada à exordial e emenda posterior.
Superada a preliminar, verifico que a demanda se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.
Assim, declaro saneado o processo.
Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.
Postergo o exame das prejudiciais suscitadas para a decisão final de mérito.
Sem prejuízo, atento ao teor da petição do ID: 204548107 e documentos que a acompanham, anote-se a prioridade legal a que faz jus o autor.
Por fim, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.
Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.
Guará, DF, 14 de agosto de 2024 18:11:07.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
16/08/2024 14:56
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/07/2024 10:09
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
01/12/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
30/11/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 03:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2023 23:59.
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13/11/2023 10:43
Juntada de Petição de especificação de provas
-
08/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 08/11/2023.
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08/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 02:57
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:59
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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04/11/2023 04:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 15:46
Juntada de Petição de impugnação
-
31/10/2023 17:52
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/10/2023 02:50
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 13:48
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:48
Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ALBERTO ALTINO - CPF: *67.***.*03-04 (AUTOR).
-
04/10/2023 13:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/10/2023 13:48
Outras decisões
-
29/09/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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29/09/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 13:51
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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19/09/2023 22:09
Recebidos os autos
-
19/09/2023 22:09
Determinada a emenda à inicial
-
27/07/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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26/07/2023 07:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/07/2023 01:33
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALTINO em 25/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 12:02
Recebidos os autos
-
04/07/2023 12:02
Determinada a emenda à inicial
-
03/07/2023 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
03/07/2023 10:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 13:45
Recebidos os autos
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22/06/2023 13:45
Determinada a emenda à inicial
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21/06/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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