21/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para DECLÍNIO para uma das Varas de Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul
21/03/2025 11:35

Juntada de comunicação
21/03/2025 11:34

Processo Reativado
20/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara de Fazenda Pública do RS
19/03/2025 19:48

Juntada de comunicação
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 20:15

Recebidos os autos
19/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 20:15

Indeferido o pedido de TAYLON BEZERRA DA SILVA - CPF: *55.***.*27-06 (AUTOR)
18/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705279-58.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: TAYLON BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores.

Sem prejuízo, diante do Acórdão que suscitou de ofício a "preliminar de incompetência para declarar a incompetência absoluta do Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia para o julgamento da ação e, assim, cassar a r. sentença recorrida", façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2024 15:41:56.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
02/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:00

Recebidos os autos
27/10/2023 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:47

Juntada de Petição de apelação
31/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
20/07/2023 21:07

Recebidos os autos
20/07/2023 21:07

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 15:45

Recebidos os autos
20/12/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:59

Recebidos os autos
07/10/2022 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 29/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:06

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 19/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:17

Expedição de Mandado.
09/05/2022 14:07

Expedição de Mandado.
09/05/2022 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2022 16:07

Recebidos os autos
11/04/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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