30/06/2025 19:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de PAULO EVELTON LEMOS DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:02

Recebidos os autos
09/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/12/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/10/2024 20:44

Juntada de Petição de agravo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 14:50

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 11:17

Recebidos os autos
25/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2024 11:32

Recebidos os autos
02/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANA MORAIS LEMOS DE SENA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 23:13

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2024 17:34

Recebidos os autos
23/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/05/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 10:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:08

Conhecido o recurso de LUANA LIMA DE SOUSA - CPF: *20.***.*33-23 (APELANTE), LUCIANA MORAIS LEMOS DE SENA - CPF: *79.***.*81-49 (APELANTE) e PAULO EVELTON LEMOS DE SOUSA - CPF: *34.***.*75-34 (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
08/03/2024 16:03

Recebidos os autos
26/02/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:48

Recebidos os autos
09/02/2024 18:48

Outras Decisões
07/02/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/02/2024 19:43

Juntada de Petição de comprovante
30/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:07

Recebidos os autos
25/01/2024 18:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA MORAIS LEMOS DE SENA - CPF: *79.***.*81-49 (APELANTE).
24/01/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/01/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:35

Recebidos os autos
11/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
09/12/2023 11:25

Recebidos os autos
09/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/12/2023 12:04

Recebidos os autos
05/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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