25/04/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 23:21

Recebidos os autos
18/03/2025 23:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:39

Recebidos os autos
26/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:14

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/01/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 14:32

Recebidos os autos
07/12/2024 14:32

Outras decisões
19/11/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:30

Recebidos os autos
25/10/2024 19:30

Indeferido o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE)
15/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:53

Recebidos os autos
11/09/2024 13:53

Outras decisões
27/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:08

Recebidos os autos
02/08/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:22

Recebidos os autos
02/07/2024 18:22

Outras decisões
02/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:05

Recebidos os autos
27/06/2024 09:05

Indeferido o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE)
17/06/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:18

Recebidos os autos
22/05/2024 18:18

Indeferido o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE)
25/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:22

Recebidos os autos
09/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705351-42.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS EXECUTADO: BRASCOON PROTECAO VEICULAR DECISÃO 1.

DEFIRO a penhora do veículo de propriedade da parte executada BRASCOON PROTECAO VEICULAR, sendo: MARCA/MODELO: GM/BRANSICA ANDALUZ – PLACA: LYG2C44 – MG, com restrição de circulação já realizada no ID. 184664067.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo no endereço nos endereços na seguinte ordem: 1.

RUA MACAPA N.º 169, BAIRRO AMAZONAS – MUNICÍPIO CONTAGEM – MINAS GERAIS – MG - CEP: 32.240-030, 2.

RUA CORONEL JOÃO NOTINI N.º 465 – CENTRO – DIVINÓPOLIS MINAS GERAIS – MG – CEP: 35.500-017; 3..

AVENIDA TEDINHO ALVIM, 90 - LIBERDADE, DIVINÓPOLIS – MINAS GERAIS - MG – CEP: 35.502-634, indicados no ID 187432139, para a satisfação do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.

Nomeio LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04, como fiel depositário do veículo, devendo acompanhar o Oficial de Justiça e assumir, no ato, o encargo mediante termo de compromisso, nos termos do art. 840, §1º, do CPC.

Deverá a parte exequente providenciar todos os meios necessários para a remoção do bem, como chaveiro e guincho, caso necessários, nos termos do art. 840, II, do CPC.

Faça-se constar do mandado que o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor, nos termos do art. 847 do CPC.

Fica deferido, ainda, o horário especial, bem como reforço policial e ordem de arrombamento, nos termos dos artigos 212, § 2°, e 846, § 2°, todos do CPC. 2.

Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício à – CCLA REG CTR E OESTE MINEIRO – SICOOB para bloqueio da conta corrente, uma vez que a pesquisa SISBAJUD de ID 182276282 abrangeu referida instituição bancária, com resultado infrutífero.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 20:27

Recebidos os autos
08/03/2024 20:27

Deferido em parte o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE)
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705351-42.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS EXECUTADO: BRASCOON PROTECAO VEICULAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) INFOJUD.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 18:07:04.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
01/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705351-42.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS EXECUTADO: BRASCOON PROTECAO VEICULAR DECISÃO Na petição de ID. 183183961, o exequente requereu nova pesquisa SISBAJUD.

No presente processo, já foi realizada recentemente consulta ao sistema SISBAJUD.

Nesse ponto, o exequente não trouxe qualquer indício de mudança patrimonial da parte devedora, sendo a última consulta ao sistema SISBAJUD infrutífera (ID 182276282).

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais.

Nesse sentido é o entendimento firme deste E.

TJDFT: (...) 4.

Segundo já definido pelo Superior Tribunal de Justiça, são requisitos não cumulativos para a renovação da diligência de pesquisas de bens e ativos financeiros em nome do devedor/executado: indícios de real modificação da situação financeira do devedor ou transcurso de razoável lapso temporal entre diligências (AgIntnoAREsp1134064/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2018, DJe 22/10/2018). 5.

A jurisprudência desta Eg.

Corte de Justiça tem se firmado no sentido de que o transcurso do prazo de 1 (um) ano desde a realização da última pesquisa caracteriza tempo razoável para a reiteração das diligências.

Precedentes. (...) (Acórdão 1693113, 07403894820228070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 20/4/2023, publicado no PJe: 16/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, a última pesquisa de bens via SISBAJUD foi realizada há cerca de um mês, não retornando qualquer resultado.

Assim, INDEFIRO o pedido de pesquisas via SISBAJUD.

DEFIRO,

por outro lado, a realização de pesquisa de bens pelo RENAJUD e INFOJUD.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da diligência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço onde o veículo poderá ser localizado, sob pena de levantamento da restrição.

Promova-se a pesquisa via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 16:23

Recebidos os autos
29/01/2024 16:23

Deferido em parte o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE)
26/01/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:56

Recebidos os autos
14/12/2023 18:56

Deferido o pedido de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CPF: *72.***.*18-04 (EXEQUENTE).
30/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 18:42

Recebidos os autos
18/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:28

Recebidos os autos
27/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 09:02

Recebidos os autos
04/08/2023 09:02

Outras decisões
19/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:52

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:59

Recebidos os autos
07/07/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
07/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 15:37

Transitado em Julgado em 06/07/2023
07/07/2023 12:34

Recebidos os autos
04/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/04/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:01

Juntada de Petição de apelação
06/03/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:40

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/02/2023 16:10

Recebidos os autos
08/02/2023 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/01/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/01/2023 20:32

Recebidos os autos
25/01/2023 07:52

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/01/2023 12:51

Recebidos os autos
18/01/2023 12:51

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 25/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:48

Recebidos os autos
13/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2022 16:54

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de BRASCOON PROTECAO VEICULAR em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS em 12/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:21

Recebidos os autos
11/07/2022 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/06/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:16

Recebidos os autos
22/06/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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