30/09/2024 19:14

Baixa Definitiva
30/09/2024 19:13

Transitado em Julgado em 28/09/2024
30/09/2024 19:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE XAVIER LIMA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:05

Recebidos os autos
05/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:08

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de agravo
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 09:59

Recebidos os autos
27/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/04/2024 15:11

Recebidos os autos
03/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:42

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE XAVIER LIMA - CPF: *18.***.*60-36 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:36

Juntada de pauta de julgamento
11/12/2023 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 22:40

Recebidos os autos
24/11/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/11/2023 09:03

Recebidos os autos
24/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
23/11/2023 11:55

Recebidos os autos
23/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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