TJDFT - 0705305-04.2023.8.07.0015

07/05/2025 15:51

Baixa Definitiva

07/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025 15:50

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 15:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de OSLAYN SOUZA MIRANDA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:42

Conhecido o recurso de OSLAYN SOUZA MIRANDA - CPF: *04.***.*87-70 (EMBARGANTE) e não-provido

13/03/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 19:06

Recebidos os autos

03/02/2025 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/02/2025 22:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 16:10

Conhecido o recurso de OSLAYN SOUZA MIRANDA - CPF: *04.***.*87-70 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 15:06

Recebidos os autos

09/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

09/12/2024 13:27

Juntada de Certidão

09/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 06:48

Juntada de Petição de memoriais

27/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 14:51

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado

25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 14:43

Recebidos os autos

04/11/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

29/10/2024 07:17

Recebidos os autos

29/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/10/2024 22:55

Recebidos os autos

25/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2024 22:55

Distribuído por sorteio