STJ - 0705348-97.2021.8.07.0018

04/09/2023 11:31

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 331003/2023 - EDcl no AgInt no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331003 - EDcl no AgInt no AREsp 2212959 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALDINEAS DIAS LEMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331003/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2212959/DF

07/06/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331003/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2212959/DF

27/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/04/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379850/2023

27/04/2023 12:46

Protocolizada Petição 379850/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 331003/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331003/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331003/2023

12/04/2023 16:53

Protocolizada Petição 331003/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

03/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 73942/2023 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073942 - AgInt no AREsp 2212959 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALDINEAS DIAS LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00073942/2023 - AgInt no AREsp 2212959/DF

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073942/2023 - AgInt no AREsp 2212959/DF

14/02/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/02/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87921/2023

14/02/2023 09:29

Protocolizada Petição 87921/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 73942/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73942/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73942/2023

10/02/2023 14:33

Protocolizada Petição 73942/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de ALDINEAS DIAS LEMOS para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS