STJ - 0705229-10.2019.8.07.0018

24/02/2023 13:45

Transitado em Julgado em 24/02/2023

20/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 107316/2022 - AgInt

19/12/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0107316 - AgInt no REsp 1965790 - Publicação prevista para 20/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00107316/2022 - AgInt no REsp 1965790/DF

07/11/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:58

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107316/2022 - AgInt no REsp 1965790/DF

01/04/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2022 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236032/2022

31/03/2022 21:04

Protocolizada Petição 236032/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

24/02/2022 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 107316/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107316/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107316/2022

22/02/2022 21:06

Protocolizada Petição 107316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

30/11/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS