23/09/2022 13:10

Baixa Definitiva
23/09/2022 13:07

Transitado em Julgado em 22/09/2022
23/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/02/2022 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2022 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2022 21:32

Recebidos os autos
31/01/2022 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2022 21:32

Juntada de Certidão
20/12/2021 14:26

Recebidos os autos
20/12/2021 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
15/12/2021 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/12/2021 06:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 17/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:10

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:25

Recebidos os autos
04/11/2021 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:25

Recebidos os autos
04/11/2021 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:25

Defiro
03/11/2021 13:26

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2021 05:53

Recebidos os autos
03/11/2021 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2021 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:28

Recebidos os autos
04/10/2021 13:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para COREC - (em grau de recurso)
03/10/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2021.
20/08/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:40

Recebidos os autos
13/08/2021 07:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
13/08/2021 06:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:30

Expedição de Certidão.
16/07/2021 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2021 11:50

Recebidos os autos
03/07/2021 10:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/07/2021 17:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/06/2021 02:20

Publicado Despacho em 25/06/2021.
25/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:52

Recebidos os autos
23/06/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 07/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/06/2021 07:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/05/2021 15:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2021 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2021.
14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 20:22

Recebidos os autos
05/05/2021 17:23

Conhecido o recurso de KATIA FERREIRA GUIMARAES - CPF: *66.***.*88-68 (APELANTE) e provido em parte
05/05/2021 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:47

Recebidos os autos
29/04/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
28/04/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2021 11:39

Recebidos os autos
25/03/2021 11:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/03/2021 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/03/2021 16:15

Recebidos os autos
24/03/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual
24/03/2021 16:15

Cancelada a movimentação processual
24/03/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2021.
12/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:22

Recebidos os autos
09/03/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 19:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
04/03/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2021 17:50

Recebidos os autos
25/01/2021 15:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/01/2021 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/12/2020 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2020 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2020 13:27

Recebidos os autos
11/12/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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