STJ - 0705204-63.2020.8.07.0017

14/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338491/2024

29/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 338491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 224960/2024 - AgRg

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224960 - AgRg no AREsp 2526416 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de RUDSON RYAN ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 224960/2024 - AgRg no AREsp 2526416

10/04/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268861/2024

09/04/2024 22:11

Protocolizada Petição 268861/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263498/2024

08/04/2024 22:46

Protocolizada Petição 263498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/04/2024 Petição Nº 224960/2024 -

05/04/2024 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 224960/2024 - AgRg

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 224960/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224960 - AgRg no AREsp 2526416 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00224960 - AgRg no AREsp 2526416

04/04/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/04/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248673/2024

04/04/2024 07:47

Protocolizada Petição 248673/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

03/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 07:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 224960/2024 - AgRg

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796506 (2023/0006237-4)

02/04/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224960 - AgRg no AREsp 2526416 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 224960/2024

21/03/2024 20:09

Protocolizada Petição 224960/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2024

15/03/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203486/2024

15/03/2024 20:23

Protocolizada Petição 203486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:31

Conheço do agravo de RUDSON RYAN ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS