05/07/2024 16:11

Baixa Definitiva
05/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:11

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 13:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO FONSECA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 16:32

Conhecido o recurso de RONALDO FONSECA DE SOUZA - CPF: *77.***.*54-04 (EMBARGANTE) e provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 15:07

Juntada de intimação de pauta
09/05/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 20:22

Recebidos os autos
03/05/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/05/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:18

Desentranhado o documento
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:00

Recebidos os autos
23/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 23:44

Recebidos os autos
10/04/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2024 12:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA.

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

CULPA RECÍPROCA DAS PARTES.

RESCISÃO CONTRATUAL.

CABIMENTO.

RESTITUIÇÃO DO ESTADO ANTERIOR.

DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS.

CLÁUSULAS PENAIS.

AFASTADAS.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Diante do inadimplemento contratual por culpa recíproca das partes, é cabível a rescisão do contrato a pedido dos autores, com a restituição do estado anterior e devolução integral do valor pago pelo promitente comprador, afastando-se as cláusulas penais para ambos os transatores. 2.

Recursos desprovidos.
20/03/2024 15:44

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:10

Expedição de Intimação de Pauta.
22/02/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 16:07

Recebidos os autos
14/11/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2023 18:37

Recebidos os autos
09/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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