08/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2024 07:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS IZAIAS DOS SANTOS SALES em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023 07:51

Recebidos os autos
20/12/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/11/2023 15:25

Juntada de Petição de agravo
17/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:46

Recebidos os autos
09/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 17:46

Recebidos os autos
09/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 17:46

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 08:46

Recebidos os autos
08/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:06

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/10/2023 18:18

Recebidos os autos
09/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 18:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 22/09/2023.
09/10/2023 12:15

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:18

Conhecido o recurso de CARLOS IZAIAS DOS SANTOS SALES - CPF: *12.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 07:57

Recebidos os autos
18/08/2023 14:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/08/2023 13:50

Recebidos os autos
13/07/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/07/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 23:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:02

Recebidos os autos
28/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/06/2023 15:41

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 15:41

Recebidos os autos
27/06/2023 15:41

Processo Reativado
19/12/2022 10:02

Baixa Definitiva
19/12/2022 10:02

Transitado em Julgado em 15/12/2022
16/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CARLOS IZAIAS DOS SANTOS SALES em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/11/2022.
30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:24

Conhecido o recurso de CARLOS IZAIAS DOS SANTOS SALES - CPF: *12.***.*37-20 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 07:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2022 17:07

Recebidos os autos
19/09/2022 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/09/2022 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:53

Recebidos os autos
05/09/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/09/2022 12:56

Recebidos os autos
02/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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