STJ - 0705189-90.2017.8.07.0020

07/06/2021 16:39

Transitado em Julgado em 04/06/2021

12/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2021 Petição Nº 124400/2021 - AgInt

11/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0124400 - AgInt no AREsp 1811092 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA, PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO e OUTROS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 124400/2021 - AgInt no AREsp 1811092

03/05/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)

26/04/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 14:11

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 124400/2021 - AgInt no AREsp 1811092/DF

15/04/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/04/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/04/2021 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a distribuição do feito.

22/03/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para JULIO CESAR ROCHA CARVALHAES apresentar resposta à petição n. 124400/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 829.

26/02/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 124400/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 124400/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124400/2021

25/02/2021 16:04

Protocolizada Petição 124400/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

18/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 12:50

Não conhecido o recurso de STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA, PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO e OUTROS

20/01/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 06:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS