12/02/2025 21:48

Baixa Definitiva
12/02/2025 21:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025
12/02/2025 21:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELENICE PIMENTA VALADARES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELENICE PIMENTA VALADARES em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
17/08/2024 12:56

Recurso extraordinário admitido
17/08/2024 12:56

Recurso especial admitido
16/08/2024 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:15

Recebidos os autos
16/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:25

Recebidos os autos
25/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:43

Decorrido prazo de HELENICE PIMENTA VALADARES em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 03/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:36

Conhecido o recurso de HELENICE PIMENTA VALADARES - CPF: *49.***.*02-87 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2024 01:18

Recebidos os autos
11/06/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/06/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e HELENICE PIMENTA VALADARES - CPF: *49.***.*02-87 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:01

Recebidos os autos
06/05/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de HELENICE PIMENTA VALADARES - CPF: *49.***.*02-87 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 23:14

Recebidos os autos
23/11/2023 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/11/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 08:53

Recebidos os autos
22/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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