30/01/2025 16:37

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:06

Recebidos os autos
29/10/2024 15:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
28/10/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:57

Recebidos os autos
16/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 16:59

Juntada de Petição de agravo interno
20/09/2024 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 19:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:18

Recebidos os autos
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:58

Recebidos os autos
09/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:10

Recebidos os autos
12/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/07/2024 15:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:31

Recebidos os autos
08/07/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:15

Recebidos os autos
01/02/2024 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/01/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:48

Recebidos os autos
19/01/2024 16:14

Recebidos os autos
19/01/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/01/2024 13:34

Recebidos os autos
08/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/12/2023 14:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 18:01

Recebidos os autos
15/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
15/12/2023 17:39

Recebidos os autos
15/12/2023 17:39

Processo Reativado
06/07/2022 16:59

Baixa Definitiva
06/07/2022 16:58

Transitado em Julgado em 30/06/2022
06/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:43

Expedição de Ofício.
09/12/2021 18:34

Recebidos os autos
09/12/2021 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 15:48

Recebidos os autos
23/11/2021 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:05

Recebidos os autos
15/10/2021 09:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 18:30

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:23

Recebidos os autos
11/10/2021 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2021 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:22

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 14/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 27/04/2021.
27/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
25/04/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021 16:08

Recebidos os autos
23/04/2021 16:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
22/04/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
22/04/2021 15:19

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:54

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
19/04/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
19/04/2021 14:37

Juntada de Certidão
17/04/2021 02:20

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
22/03/2021 14:42

Recebidos os autos
22/03/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/03/2021 14:42

Defiro
18/03/2021 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2021 19:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2021 19:29

Juntada de Certidão
17/03/2021 19:05

Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERECO - (em grau de recurso)
17/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
17/03/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SUREC - (em grau de recurso)
16/03/2021 18:05

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:15

Recebidos os autos
16/03/2021 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 15/03/2021.
13/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 11:00

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2021 23:48

Transitado em Julgado em 26/01/2021
02/03/2021 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 19:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 14:15

Expedição de Ofício.
02/02/2021 14:11

Expedição de Certidão.
02/02/2021 12:18

Recebidos os autos
02/02/2021 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 02:23

Publicado Ementa em 04/12/2020.
03/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:29

Recebidos os autos
26/11/2020 20:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
26/11/2020 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2020 12:06

Expedição de Certidão.
10/10/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:06

Expedição de Certidão.
09/10/2020 16:04

Incluído em pauta para 19/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
01/10/2020 18:19

Recebidos os autos
29/09/2020 02:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/09/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 08:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/09/2020 13:56

Expedição de Ofício.
08/09/2020 13:36

Juntada de Certidão
07/09/2020 18:33

Recebidos os autos
07/09/2020 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2020 18:21

Juntada de mandado
03/09/2020 18:18

Expedição de Certidão.
02/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 02/09/2020.
01/09/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:11

Recebidos os autos
26/08/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 05:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/08/2020 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/08/2020 12:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2020 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.
05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 22:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 19:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2020 19:29

Recebidos os autos
29/07/2020 19:29

Deliberado em Sessão - julgado
28/07/2020 15:07

Juntada de Certidão
16/07/2020 19:19

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:01

Recebidos os autos
06/07/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 23:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
03/07/2020 14:30

Recebidos os autos
01/07/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2020 08:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:09

Expedição de Certidão.
29/06/2020 16:42

Incluído em pauta para 29/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
06/05/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 17:21

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
07/04/2020 16:58

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 13:15

Expedição de Certidão.
06/04/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 13:43

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
27/03/2020 14:17

Recebidos os autos
27/03/2020 05:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/03/2020 03:09

Publicado Despacho em 17/03/2020.
16/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/03/2020 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2020 14:11

Recebidos os autos
13/03/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 20:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/03/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 15:49

Juntada de Certidão
21/02/2020 17:03

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
21/02/2020 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/02/2020 16:59

Recebidos os autos
21/02/2020 16:59

Recebidos os autos
12/02/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 02:29

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 14:59

Expedição de Certidão.
27/01/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 18:01

Expedição de Certidão.
27/01/2020 16:40

Incluído em pauta para 04/03/2020 13:30:00 3.105.
16/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2020 17:33

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
17/12/2019 15:13

Expedição de Certidão.
16/12/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 15:19

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:37

Incluído em pauta para 19/02/2020 13:30:00 3.105.
23/11/2019 03:14

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 03:04

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 14:46

Juntada de Certidão
15/11/2019 03:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 03:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 17:32

Recebidos os autos
12/11/2019 15:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/11/2019 17:07

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
05/11/2019 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/11/2019 17:09

Recebidos os autos
05/11/2019 17:09

Expedição de Certidão.
05/11/2019 17:09

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:23

Expedição de Certidão.
05/11/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:01

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
30/10/2019 15:34

Recebidos os autos
30/10/2019 14:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/10/2019 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/09/2019 18:20

Recebidos os autos
29/09/2019 18:20

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
29/09/2019 18:20

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:55

Recebidos os autos
27/09/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Mandado • Arquivo

Petição • Arquivo

Ofício • Arquivo

Mandado • Arquivo

Petição • Arquivo

Ofício • Arquivo

Mandado • Arquivo

Petição • Arquivo

Ofício • Arquivo

Mandado • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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